Projetos de recuperação de áreas degradadas e de reconstituição da flora para autos de infração, termos de compromisso, compensações e condicionantes. Elaboramos o projeto, orientamos a execução e acompanhamos com laudos até o encerramento.
O documento certo depende da origem: um dano a reparar, uma compensação de processo de intervenção ou a recomposição de APP e Reserva Legal. O método depende do estado da área: alterada, que ainda se regenera, ou degradada, que precisa de plantio.
Para auto de infração, ação do Ministério Público, termo de ajustamento ou condicionante: diagnóstico, método, cronograma e indicadores de sucesso.
Recuperação vinculada a processo de intervenção ambiental no IEF ou na FEAM, como a compensação por intervenção em APP.
Projeto técnico de reconstituição da flora: espécies nativas da região, espaçamento, preparo do solo, coveamento e manutenção.
Vistorias periódicas, relatório fotográfico e indicadores até o laudo de encerramento, que pede a quitação da obrigação.
Uma estimativa para orçar mudas e plantio com o viveiro e a equipe de execução. O projeto define as espécies, a combinação de pioneiras e não pioneiras e os trechos que pedem só enriquecimento.
Sobrevivência das mudas, cobertura do solo, altura e regeneração natural, medidas a cada vistoria. São esses números que encerram a obrigação no órgão ou no processo.
Responsável pelo diagnóstico, pelo projeto e pelos laudos de acompanhamento e encerramento, com ART.
Não. Elaboramos o projeto, orientamos a execução e acompanhamos com laudos. O plantio e a manutenção ficam com o proprietário ou com a empresa contratada por ele, seguindo o projeto.
O PRAD trata da recuperação de um dano ou degradação, com todos os métodos possíveis. O PTRF é o projeto de reconstituição da flora por plantio, comum em compensações, e pode fazer parte de um PRADA.
Não. Área que ainda se regenera pode pedir só isolamento, condução da regeneração e enriquecimento. O diagnóstico define o método.
O prazo vem do projeto aprovado, do termo de compromisso ou da decisão. Os laudos seguem até os indicadores serem atingidos.
Recuperar APP com plantio de espécies nativas é dispensado de autorização em Minas. Se a recuperação for obrigação de um processo, segue o que foi aprovado nele.
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