A matrícula só muda com a peça técnica certa.
Cada situação tem o seu procedimento, e quase todos passam pelos confrontantes. A planta e o memorial precisam bater com o campo, com a matrícula e com o que o cartório pede.
Quando a medição não bate com a matrícula. Planta e memorial com a declaração do art. 213, § 14, e a assinatura dos confrontantes.
Partes novas ou matrículas unidas. Na área rural, nenhuma parte fica abaixo da fração mínima de parcelamento.
Planta e memorial assinados pelo profissional e pelos titulares de direitos nas matrículas do imóvel e dos confrontantes.
A parcela já localizada dentro de um condomínio ganha matrícula própria por escritura pública, sem refazer a gleba inteira.
O que você quer fazer com o imóvel?
Escolha a situação e veja o procedimento e as peças técnicas que costumam entrar. O cartório e a matrícula definem o caminho final.
Seis etapas, da matrícula ao registro.
- 1 Leitura da matrículaDescrição, área, confrontações e histórico do imóvel.ENTREGA · ROTEIRO DO TRABALHO
- 2 Levantamento GNSSVértices, divisas, cercas, cursos d’água e estradas.ENTREGA · PONTOS E VÉRTICES
- 3 Planta e memorialNo padrão do cartório, com quadro de áreas e confrontantes.ENTREGA · PLANTA E MEMORIAL
- 4 AnuênciasAssinaturas dos confrontantes na própria planta.ENTREGA · PEÇAS ASSINADAS
- 5 GeorreferenciamentoCertificação no SIGEF quando o ato e a área exigem.ENTREGA · CERTIFICAÇÃO
- 6 CartórioApoio ao protocolo e às exigências do registro.ENTREGA · MATRÍCULA ATUALIZADA
O que separar antes de começar
Levantamento, planta, memorial e acompanhamento no cartório, com ART.
O que mais nos perguntam
A área medida deu diferente da escritura. É normal?
É comum, principalmente em imóveis antigos. A diferença é tratada na retificação de área.
Os vizinhos precisam assinar?
Na retificação e na usucapião, sim. Quem não assinar é notificado pelo cartório.
Posso vender meio hectare do meu sítio?
Na zona rural, nenhuma parte pode ficar abaixo da fração mínima de parcelamento do município, que consta no CCIR. Abaixo dela, só nas exceções da lei.
Preciso de georreferenciamento?
Depende da área e do ato. A página de georreferenciamento tem uma ferramenta que mostra se o seu imóvel já precisa da certificação.
Vocês fazem a parte jurídica?
Não. Entregamos as peças técnicas. A escritura, a petição e a representação ficam com o advogado ou com o tabelião.
