LAS, RAS, RCA e PCA e renovação na FEAM ou no município. Enquadramos cada atividade pela DN COPAM 217/2017, preparamos os estudos e acompanhamos as condicionantes depois que a licença sai.
A classe vem do porte e do potencial poluidor de cada atividade. Os critérios locacionais, como unidade de conservação, supressão de vegetação nativa ou cavidades, podem levar o processo a uma modalidade mais completa. E antes de tudo vem a pergunta: quem licencia, o Estado ou o município?
Para atividades de menor porte e impacto, sem critério locacional. Cadastro e declarações no sistema estadual, com a licença emitida no ato.
Licença simplificada com Relatório Ambiental Simplificado: caracterização, impactos, medidas de controle e monitoramento proporcional ao porte.
Licenciamento concomitante, com Relatório e Plano de Controle Ambiental, para classes intermediárias ou quando o local pede mais estudo.
Atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, direto ou por consórcio. Conferimos quem é competente antes de qualquer protocolo.
Busque a atividade entre as 226 da listagem da DN COPAM 217/2017. A calculadora traz o potencial poluidor e pede o parâmetro certo de porte; com os critérios locacionais, chega à classe e à modalidade.
Pedida com pelo menos 120 dias de antecedência, a renovação mantém a licença válida até a decisão do órgão. Perdido esse prazo, a empresa corre o risco de operar descoberta se a licença vencer antes da resposta.
As condicionantes têm prazos: relatórios de monitoramento, programas e comprovações. Montamos o calendário do empreendimento e avisamos antes de cada entrega, para que a renovação encontre tudo em dia.
Responsável pelo enquadramento, pelos estudos ambientais e pelo acompanhamento das condicionantes, com ART.
Projetos de engenharia que acompanham o processo, como terraplenagem e drenagem, com ART própria.
Depende da atividade e do município. Atividades de impacto local podem ser licenciadas pela prefeitura ou por consórcio; as demais seguem para a FEAM, pela unidade regional. Conferimos a competência antes de qualquer estudo.
O prazo vem escrito na licença e depende da modalidade. Na LAS com RAS, costuma ser de 10 anos. A renovação deve ser pedida com 120 dias de antecedência.
Atividade fora da listagem ou abaixo do porte mínimo pode pedir declaração de não passível ou, no município, uma declaração de controle ambiental. O Cadastro Técnico Federal pode continuar obrigatório mesmo sem licença.
O caminho costuma ser a licença de operação corretiva, prevista no Decreto 47.383/2018, muitas vezes junto com um termo de ajustamento. Quanto antes, melhor.
A Lei 15.190/2025 está em vigor, e Minas ainda adapta as suas normas a ela. Conferimos o que já se aplica ao seu empreendimento antes de definir o caminho.
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